Operação conjunta vistoria preços, qualidade e quantidade de combustível fornecida aos consumidores
A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor de Macaé, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), iniciou nesta terça-feira (28) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como finalidade analisar práticas relacionadas aos preços, à qualidade e à quantidade de combustível comercializada aos consumidores.
Durante a operação, três postos de combustíveis foram vistoriados pelas equipes técnicas. Entre os principais pontos analisados estão a conferência da litragem abastecida, verificando se o volume entregue corresponde ao registrado nas bombas, além da avaliação da composição do combustível, como o percentual de etanol presente na gasolina, conforme previsto na legislação vigente.
De acordo com o secretário executivo do Procon de Macaé, Celso Mussi, o trabalho conjunto busca garantir maior segurança e transparência para os consumidores. Segundo ele, caso sejam identificadas irregularidades, medidas poderão ser adotadas imediatamente.
“Se houver qualquer problema constatado durante a fiscalização, o Procon, com o suporte técnico da ANP, poderá lacrar bombas de combustível ou até mesmo interditar o posto em situações mais graves”, destacou.
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Ainda conforme o secretário, a fiscalização em postos já integra o cronograma regular do órgão municipal. No entanto, a atuação conjunta com a ANP amplia a capacidade técnica e jurídica das operações, especialmente por meio da utilização de laboratório móvel para testes de qualidade dos combustíveis.
O especialista em regulação da ANP, Marcelo da Silva, ressaltou a importância da integração entre os órgãos fiscalizadores. Segundo ele, a atuação conjunta fortalece o combate a irregularidades no setor de combustíveis.
“Além de apoiar os órgãos locais, esse tipo de operação demonstra uma atuação integrada do Estado na fiscalização do setor. No primeiro posto vistoriado, por exemplo, não foram encontradas infrações”, explicou.
A ANP também informou que as ações de fiscalização vêm sendo intensificadas em todo o país, principalmente diante do cenário internacional recente, que pode influenciar diretamente os preços dos combustíveis. Mais de 1.500 operações já foram realizadas, incluindo notificações e autuações em casos considerados abusivos.
O Procon orienta que os consumidores acompanhem atentamente o abastecimento dos veículos. Em situações de suspeita sobre divergência na quantidade de combustível fornecida ou problemas mecânicos após o abastecimento, a recomendação é desconfiar da qualidade do produto.
Celso Mussi reforçou ainda que o consumidor possui o direito de solicitar o teste de volume utilizando o galão aferidor de 20 litros, equipamento que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos de combustíveis.
“Também é fundamental exigir a nota fiscal, pois o documento garante a comprovação da compra e possibilita denúncias ou reivindicações em casos de prejuízo ao consumidor”, afirmou.
Em casos suspeitos, a orientação é procurar imediatamente o Procon de Macaé para registro da ocorrência e abertura das fiscalizações necessárias.
O atendimento do órgão acontece na Avenida Presidente Sodré, nº 466, térreo, CEALO, no Centro de Macaé. O contato também pode ser realizado pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.br.
Fonte Secom
