Cadastro será realizado presencialmente entre os dias 13 e 17 de abril e busca organizar e fortalecer a atividade pesqueira no município
FIPAC abre cadastramento de pescadores artesanais em Arraial do Cabo entre 13 e 17 de abril para organização e fortalecimento da atividade pesqueira.
A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que estabelece o cadastramento de pescadores artesanais no município.
A iniciativa tem como principal objetivo atualizar e organizar os dados dos profissionais da pesca, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para o ordenamento, controle e planejamento das atividades pesqueiras em Arraial do Cabo.
Período e locais de atendimento
O cadastramento será realizado de forma presencial entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, das 9h às 16h, na sede da FIPAC, localizada na Marina de Pescadores, na Praia dos Anjos.
Também haverá atendimento na Colônia de Pescadores de Figueira nos dias 14 e 15 de abril, no mesmo horário.
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Quem pode participar
Podem se cadastrar pescadores artesanais residentes e atuantes no município, além de proprietários ou responsáveis por embarcações utilizadas na atividade pesqueira.
Documentação necessária
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identidade oficial com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e, quando houver, registro da atividade pesqueira.
A lista completa de documentos pode ser consultada no edital disponível no Diário Oficial do Município.
A FIPAC destaca que o cadastramento não garante acesso automático a benefícios, mas representa um importante instrumento para identificar, qualificar e fortalecer os profissionais da pesca local, possibilitando a implementação de programas e ações voltadas ao setor.
