Prefeitos se reúnem em Cabo Frio e reforçam união em defesa dos royalties do petróleo
Prefeitos de municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, em um encontro estratégico promovido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), com apoio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos).
O objetivo da reunião foi alinhar ações conjuntas diante do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918, marcado para o próximo dia 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país.
União dos municípios produtores
O encontro reforçou a necessidade de união entre os gestores municipais em um momento considerado decisivo para o futuro da arrecadação das cidades diretamente impactadas pela atividade petrolífera. Os royalties são considerados recursos fundamentais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em áreas essenciais.
Durante a reunião, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, destacou a importância da mobilização conjunta e alertou para os impactos de uma eventual mudança na divisão dos recursos.
“Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A união dos municípios produtores é fundamental para garantir que nossos direitos sejam preservados e a população não seja prejudicada”, afirmou o prefeito.
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Impacto regional e compensação
Os gestores também ressaltaram que os royalties representam uma compensação legítima pelos impactos econômicos e ambientais da exploração de petróleo, sendo indispensáveis para o desenvolvimento regional, especialmente em cidades do Norte Fluminense e da Região dos Lagos.
A possível redistribuição dos recursos, caso seja validada pelo STF, pode provocar queda significativa na arrecadação dos municípios produtores, afetando diretamente políticas públicas e a capacidade de investimento das prefeituras.
Lideranças municipais alinham estratégias em Cabo Frio para o julgamento do STF, em 6 de maio, que pode mudar a divisão dos royalties do petróleo. Fotos: Jonathan Ferreira
Mobilização e articulação política
Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito de Macaé, Dr. Fabiano Paschol, o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, além de representantes de municípios como Quissamã, Italva e outras cidades da região.
A articulação institucional segue ativa, com acompanhamento contínuo do processo no STF. As prefeituras envolvidas reforçaram o compromisso de manter a população informada sobre os desdobramentos e de atuar de forma firme na defesa dos interesses dos municípios produtores.
O encontro em Cabo Frio marca mais um passo na mobilização regional diante de um cenário que pode redefinir o equilíbrio financeiro de diversas cidades fluminenses.
Por Redação/ Vilma Telemos
