Romarinho era protegido pela Lei Municipal 4.804/21; Secretaria busca imagens para identificar responsável
Cão comunitário morre após atropelamento em Macaé
A morte do cão comunitário Romarinho, atropelado esta semana em Macaé, gerou comoção entre moradores, protetores de animais e autoridades municipais. O animal era conhecido na região e recebia cuidados de voluntários, além de acompanhamento da Secretaria de Proteção Animal.
De acordo com o secretário Rafael Amorim, o caso foi comunicado por uma protetora da cidade que acompanhava o animal.
“A Secretaria de Proteção Animal foi notificada pela protetora Érica sobre o atropelamento do cão comunitário Romarinho. Ele era um animal assistido, conhecido na região… infelizmente, não resistiu.”
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Investigação e busca por responsável
A Secretaria informou que já iniciou a busca por imagens que possam ajudar a identificar o responsável pelo atropelamento.
“Já oficializamos a Secretaria de Ordem Pública para a monitorização das câmeras, com o objetivo de identificar o responsável e tomar as medidas cabíveis. Cão comunitário é protegido por lei, isso não pode acontecer”, reforçou o secretário.
Além da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), o município conta com a Lei Municipal nº 4.804/2021, que garante a proteção de animais comunitários. Atropelar um animal e não prestar socorro pode configurar crime de maus-tratos, com penalidades que incluem multa e até detenção.
Casos de maus-tratos reforçam punições
Casos de maus-tratos a animais têm gerado punições em todo o país. Um exemplo recente ocorreu no Rio de Janeiro, envolvendo agressões a uma capivara, que resultaram na prisão dos envolvidos e aplicação de multas.
A repercussão desses casos reforça que crimes contra animais têm sido tratados com maior rigor pelas autoridades.
A população pode colaborar com informações que ajudem na identificação do responsável pelo atropelamento de Romarinho.
Denúncias e informações: (22) 99285-6779
A Secretaria reforça que qualquer situação de maus-tratos deve ser denunciada. A participação da população é fundamental para garantir a proteção dos animais e o cumprimento da lei.
