O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), realizou em Macaé, na terça-feira (1º/07), mais uma etapa da capacitação dos programas Fumaça Zero e Olho no Verde. A ação é uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), com foco na educação e fiscalização ambiental para prevenir queimadas e combater o desmatamento em todo o estado.
Além de Macaé, participaram servidores das secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos municípios de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu. A capacitação reforça a importância da atuação integrada no Norte Fluminense, região com diversas áreas de preservação ambiental, além de histórico de queimadas e pressões sobre os remanescentes da Mata Atlântica. Etapas anteriores do programa já foram realizadas na Região dos Lagos e na Região Serrana.
Durante o evento, os promotores de Justiça Vinícius Lameira e André Dickstein abordaram temas como mudanças climáticas, fiscalização remota e a cooperação entre os órgãos ambientais do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Também participaram os promotores Fabrício Rocha Bastos e Márcia Pacheco, do Núcleo de Tutela Coletiva de Macaé. As palestras destacaram a importância dos chamados “serviços ecossistêmicos” — benefícios naturais como a regulação do clima e a purificação do ar, essenciais para a qualidade de vida.
A diretora-adjunta do INEA, Natalia Gomes, apresentou as diretrizes da Operação Fumaça Zero, que ocorre anualmente desde 2020, integrando ações educativas e fiscalizatórias, com apoio de órgãos municipais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Já o servidor da SEAS, Lucas Honorio, explicou o funcionamento do Olho no Verde, programa que utiliza imagens de satélite para detectar automaticamente áreas de desmatamento em tempo real, tornando a fiscalização mais eficiente e preventiva.
É essencial que a população colabore com a preservação ambiental, denunciando queimadas e práticas ilegais. A limpeza de terrenos com uso de fogo, além de perigosa, é crime ambiental, podendo gerar multas e outras penalidades. Também é importante evitar o descarte de lixo em áreas verdes, que pode facilitar o surgimento de focos de incêndio. A proteção das nossas matas depende tanto da ação dos órgãos públicos quanto da conscientização de todos.
Fonte: Ascom MPRJ
