O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia afastado Manoela até o julgamento final
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar nesta sexta-feira (9) que permite o retorno de Manoela Peres (PL) ao cargo de prefeita de Saquarema, após seu afastamento na semana passada.
Toffoli suspendeu os efeitos da decisão que havia afastado Manoela até o julgamento final. Além disso, o ministro determinou a intimação da Corregedoria Nacional de Justiça para verificar o andamento do processo.
Na última quarta-feira (7), o TJRJ proferiu duas decisões desfavoráveis a Manoela e ao IDPI, marcando um dia de significativas derrotas judiciais para ambos. A Sétima Câmara de Direito Público do TJRJ, por meio do relator Desembargador Marco Antônio Ibrahim, indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por Manoela contra a decisão que havia determinado seu afastamento do cargo de prefeita e a indisponibilidade de seus bens, no valor de R$ 40 milhões, em uma ação de improbidade administrativa movida pelo município.
O Desembargador justificou a decisão afirmando que os fatos narrados na ação indicam Manoela como figura central em diversos ilícitos administrativos, destacando a “farra dos contratos”, que já vinha sendo amplamente investigada e divulgada pela imprensa. Ele também apontou a falta de ação do Juízo de 1° grau, que demorou quase seis meses para tomar uma decisão sobre os pedidos liminares, apesar da urgência dos fatos.
Com a decisão dessa sexta, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos cidadãos de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu pelas mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.
Por outro lado, o retorno da prefeita gerou tumulto no Centro Administrativo, envolvendo servidores e secretários.
Para apoiar a prefeita, uma mobilização da população está programada para esta sexta (9), às 17h, em frente à prefeitura.
