Macaé desenvolve nova modalidade de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto, com menos burocracia e manutenção do rigor técnico.
A Prefeitura de Macaé está desenvolvendo uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinada a empreendimentos e atividades considerados de baixo impacto. A iniciativa da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima pretende simplificar e agilizar os procedimentos de regularização, mantendo o rigor técnico das análises e o compromisso com a proteção ambiental.
A proposta busca modernizar os serviços públicos, reduzir a burocracia e oferecer mais segurança jurídica aos empreendedores. A medida também pretende otimizar o trabalho das equipes técnicas e estimular o desenvolvimento econômico sustentável no município.
Novo modelo busca reduzir a burocracia
Com a implantação da nova modalidade, atividades que apresentam menor potencial de causar danos ambientais poderão contar com procedimentos mais simples e eficientes. A intenção é adequar as exigências de licenciamento ao nível de impacto de cada empreendimento, sem comprometer os critérios de proteção ao meio ambiente.
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Fiscalização e controle ambiental serão mantidos
Segundo a Secretaria, a simplificação dos processos permitirá direcionar mais esforços para a análise técnica, a fiscalização e o controle de atividades que apresentam maiores riscos ambientais. Dessa forma, a administração municipal pretende tornar a atuação do poder público mais eficiente e concentrar recursos onde a atenção ambiental é mais necessária.
“Simplificar não significa flexibilizar critérios ambientais. Significa reconhecer que cada atividade exige uma resposta proporcional ao seu impacto, com decisões fundamentadas e responsabilidade técnica. O rigor permanece; o que buscamos aperfeiçoar é a forma de conduzir o processo”, afirmou o secretário municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Ribeiro.
A iniciativa busca conciliar agilidade nos serviços públicos, segurança para os empreendedores e responsabilidade ambiental, contribuindo para um modelo de desenvolvimento mais sustentável em Macaé.
