Decreto municipal garante gratuidade nos dias 4 e 25 de outubro, das 6h às 19h, para facilitar o deslocamento dos eleitores.
A população de Macaé terá transporte público gratuito durante as Eleições Gerais de 2026. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 177/2026, prevê a suspensão da cobrança de tarifas nos dias de votação, com o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto, o decreto segue as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A gratuidade será válida no dia 4 de outubro, primeiro turno, das 6h às 19h. Caso haja segundo turno, o benefício também será oferecido em 25 de outubro, no mesmo horário.
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Frota terá operação reforçada
Durante os períodos de gratuidade, toda a frota de ônibus regularmente disponibilizada para os dias úteis deverá operar. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também poderá determinar reforços na operação, conforme a demanda de passageiros.
O benefício será válido para todos os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, inclusive aqueles que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé. Durante o período estabelecido, não será necessário apresentar ou utilizar o cartão para embarcar gratuitamente.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em conjunto com a concessionária responsável pelo serviço, ficará encarregada de adotar as medidas operacionais necessárias e acompanhar a demanda durante os dias de gratuidade.
Transporte gratuito e acesso ao voto
A iniciativa busca reduzir as dificuldades de deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que dependem do transporte coletivo para chegar aos locais de votação. A gratuidade também integra as medidas de garantia do acesso ao processo eleitoral, reconhecendo a mobilidade urbana como um fator importante para o exercício da cidadania.
