Lei municipal fortalece a atuação da instituição e amplia oportunidades para novos projetos de educação, cultura, cidadania e desenvolvimento social.
Após 18 anos de atuação voltada à educação popular, à cultura e ao desenvolvimento social, o Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO) conquistou um importante reconhecimento institucional. A entidade foi declarada de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 3.244, de 26 de junho de 2026, reforçando sua relevância para a comunidade e ampliando as possibilidades de crescimento da organização.
Além de valorizar uma trajetória construída em parceria com a população, o reconhecimento fortalece a credibilidade da instituição para firmar novas parcerias, participar de editais e ampliar projetos voltados à inclusão social, à formação cidadã e à valorização da cultura.
Reconhecimento fortalece atuação da instituição
A lei é de autoria do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
Fundado em 30 de maio de 2008, o CEPRO é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, sediada no bairro Residencial Praia Âncora. Desde então, desenvolve iniciativas voltadas à educação popular, à promoção da cultura, à cidadania e ao fortalecimento dos direitos sociais, atendendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Para a presidente da instituição, professora Guilhermina Rocha, a conquista representa um novo capítulo na história do CEPRO.
“Receber o título de Utilidade Pública Municipal é uma conquista histórica para o CEPRO e para todas as pessoas que construíram essa caminhada ao nosso lado. Esse reconhecimento fortalece nossa credibilidade, amplia oportunidades de parcerias e nos motiva a seguir transformando vidas por meio da educação popular.”
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Conquista amplia oportunidades para novos projetos
Segundo a coordenadora de projetos, Brenda Iolanda, o reconhecimento também valoriza o trabalho desenvolvido diariamente por educadores, voluntários, parceiros, estudantes e famílias que participam das ações promovidas pela instituição.
Ela destaca que, além de reconhecer uma trajetória consolidada, a certificação cria novas possibilidades para ampliar o alcance das iniciativas sociais, culturais e educacionais desenvolvidas pelo CEPRO.
“Esse reconhecimento fortalece o desenvolvimento de novos projetos e amplia as oportunidades de levar educação, cultura e ações sociais para um número ainda maior de pessoas.”
História marcada pelo compromisso com a comunidade
Ao longo de quase duas décadas, o CEPRO consolidou uma atuação baseada na formação cidadã, na valorização da cultura e na participação comunitária. Dessa forma, a instituição promove atividades educativas, culturais e sociais que contribuem para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para o desenvolvimento humano.
Além disso, suas ações são desenvolvidas em parceria com moradores, voluntários e diferentes segmentos da sociedade, ampliando o impacto positivo das iniciativas no município.
Lei estabelece critérios para manutenção do reconhecimento
A legislação determina que a declaração de Utilidade Pública Municipal não implica transferência automática de recursos financeiros pelo Município. No entanto, fortalece institucionalmente a entidade, ampliando sua capacidade de participar de editais, estabelecer cooperações e buscar novas fontes de financiamento para seus projetos.
Ao mesmo tempo, a lei estabelece que o CEPRO deverá manter suas atividades em conformidade com seus objetivos estatutários, observando princípios como legalidade, transparência, publicidade e moralidade administrativa.
Com esse reconhecimento, a instituição inicia uma nova etapa de sua trajetória, fortalecendo o compromisso de continuar promovendo educação, cultura, cidadania e transformação social em Rio das Ostras.
