O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com ação civil pública contra três pessoas e três empresas ligadas a uma clínica odontológica no Centro de Macaé. O órgão pede o bloqueio de valores e bens para garantir indenização a consumidores lesados.
Em agosto de 2024, a FBS Clínica Odontológica foi fiscalizada após diversas reclamações. No local, também funcionava a Odonto X Clínica Odontológica, usando o nome fantasia “Odontocompany”, sem alvará de funcionamento e com produtos vencidos, o que levou à interdição do espaço. Mesmo lacrada, a clínica foi flagrada funcionando ilegalmente duas vezes. Meses depois, o PROCON constatou que o imóvel estava vazio, deixando tratamentos inacabados, pacientes sem assistência e profissionais sem receber salários.
O MPRJ solicita bloqueio de R$ 500 mil das empresas e de seus sócios, além de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e coletivos.
Fique atento: ao contratar serviços de saúde, verifique se o estabelecimento possui alvará da prefeitura, licença da vigilância sanitária e registro nos conselhos de classe. Esses cuidados ajudam a evitar prejuízos financeiros e riscos à saúde.
Fonte: Ascom MPRJ
