Macaé se destacou no ranking da Gestão Ambiental Municipal – ICMS Ecológico. A cerimônia de premiação foi realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O município macaense recebeu dois certificados, o de 4° lugar no Critério Soma de Grau de Implementação + Grau de Conservação de Unidades de Conservação e 6° lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
A Secretária de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Isaura Sales, esteve presente na premiação. Ela explica que o ICMS Ecológico, criado em 2007, é um mecanismo que recompensa os municípios que investem em ações de conservação ambiental. São avaliados critérios como áreas protegidas, qualidade da água, tratamento de esgotos, mananciais de abastecimento e destinação de resíduos sólidos.
“Os avanços refletem os esforços dos últimos quatro anos, sob uma administração comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, reafirmando o papel de Macaé como referência em políticas públicas ambientais no Estado. Para 2025, outras ações, como os planos de manejo devem elevar ainda mais a nossa colocação”, ressaltou Isaura.
O resultado de Macaé levou em consideração a ampliação do Parque Natural Municipal Atalaia, por meio da Lei 5.090/2023, fazendo com que o município alcançasse o 4º lugar no Critério de Grau de Implementação de Áreas Protegidas Municipais. Já a aprovação, em 2023, do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em 11/04/2024, e a legislação para repasse do ICMS Ecológico (Lei 5.167/2024) colocaram o município na 6ª posição do Estado no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
A Secretária de Ambiente apontou ainda que a gestão da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade está em constante qualificação técnica para aprovar e implementar o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) que permitirá a Macaé atender todos os critérios exigidos pelo índice. O município também é pioneiro em programas de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental municipal, regulamentados pela Resolução COMMADS nº 003/2010 e posteriormente pela Resolução COMMADS nº 13/2022, IN SEMAS 01/22.
“Além disso, Macaé está trabalhando na elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do Parque do Barreto e do Arquipélago de Santana, com previsão de entrega para 2025. E na contratação dos planos de manejo da: Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana; do Parque Natural Municipal Atalaia; do Monumento Natural Municipal do Pico do Frade (MoNa Frade) e da Área de Proteção da Colônia Leocádia”, informou a Secretária.
Fonte: Secom Pref de Macaé
