Processo segue até agosto com atendimento por segmento, análise documental e curso de capacitação
O recadastramento anual dos ambulantes autorizados a atuar em Cabo Frio começou nesta segunda-feira (28). Logo nas primeiras horas da manhã, a sede da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, no Braga, já estava movimentada com os trabalhadores do segmento de bebidas, primeiros convocados pelo cronograma da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
Carlos Felipe Jorge Jesus, que trabalha na Praia do Forte desde 2015, foi um dos primeiros a comparecer. Para ele, o recadastramento é essencial para valorizar quem atua o ano todo na cidade.
“A gente que é daqui precisa desse controle, porque muita gente vem só no verão. A gente vive aqui, trabalha aqui o ano inteiro”, afirmou.
A ação segue até 18 de agosto no distrito-sede e até 8 de agosto em Tamoios, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, conforme cronograma por segmento.
No distrito-sede, o atendimento acontece na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga. Em Tamoios, o local é a Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, na Avenida Independência, 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03, no Pontal de Santo Antônio.
Os permissionários devem apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e autorização anterior de comércio ambulante. A ausência de qualquer item pode comprometer o processo de regularização. O não comparecimento dentro do prazo pode acarretar a suspensão da licença.
Após o recadastramento, os documentos passarão por análise técnica, com resultado previsto a partir de 30 de agosto. Os ambulantes considerados aptos deverão participar de um curso de capacitação, cuja carga horária, conteúdos e datas serão informados posteriormente.
“O recadastramento é uma etapa fundamental para garantir a organização e a regularização do comércio ambulante em nossa cidade. Por isso, é muito importante que todos os permissionários fiquem atentos às datas por segmento, compareçam no período correto e apresentem toda a documentação exigida. Nosso objetivo é oferecer um atendimento eficiente e transparente, valorizando quem trabalha de forma regular”, destacou o secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização, Vitor Sá.
Cronograma por segmento
Cabo Frio
- 28 e 29/07 – bebidas
- 30 e 31/07 – barracas (alimentos e bebidas)
- 01/08 – água de coco, salada de frutas e doces (cocada, cuscuz, quebra-queixo)
- 02/08 – artesanato e brinquedos
- 05/08 – churrasco e tapioca
- 06 e 07/08 – pizza e milho verde
- 08/08 – aperitivos e salgados
- 11 e 12/08 – cangas, saídas de praia e óculos
- 13 e 14/08 – açaí, picolé, sorvete e sacolé
- 15/08 – turismo náutico e serviços de escolinha
Tamoios
- 28/07 a 01/08 e 04 a 08/08 – todos os segmentos listados acima
Todas as informações estão detalhadas no Edital nº 012/2025. publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (18) e pode ser acessado neste link: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664.
Fonte: Secom Pref. Cabo Frio
