Encontro discute cadastro obrigatório e fiscalização do setor de reciclagem, que poderá fortalecer o combate a furtos e ampliar a segurança urbana, sobretudo ao estabelecer maior controle das atividades
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (05), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0306/2025, que propõe a obrigatoriedade de cadastramento, registro e fiscalização de empresas e estabelecimentos que atuam com sucatas e materiais recicláveis no município. A iniciativa, de autoria do vereador Alfredo Gonçalves, busca coibir a receptação de materiais furtados e, sobretudo, garantir mais segurança e transparência no setor.
O encontro aconteceu no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos e reuniu representantes da Prefeitura, vereadores, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Procon Municipal, profissionais da reciclagem e sociedade civil organizada, visto que o tema impacta diretamente o ordenamento urbano e o comércio local. Durante o debate, sugestões foram apresentadas para aprimorar o texto da proposta, e o autor do projeto anunciou que fará ajustes com base nas contribuições recebidas.
“Finalizamos essa audiência pública com o sentimento de fazer o correto pela nossa cidade, através desse projeto de lei que propusemos nesta Casa, junto com os nossos amigos vereadores. Foi uma audiência ampla, com participação efetiva da população, e diversas sugestões que poderemos incorporar para garantir mais qualidade de vida para Cabo Frio”, afirmou Alfredo.
Representando o 25º BPM, o tenente-coronel Almeida destacou que a regulamentação proposta poderá auxiliar diretamente o controle de origem do material reciclável: “Essa lei vai facilitar muito o monitoramento e ajudar a identificar quem está praticando crimes, furtos e vendendo materiais ilícitos”.
O empresário do setor, Eliseu Rodrigues, também avaliou positivamente o resultado do encontro: “Saio daqui muito feliz e satisfeito com essa audiência, que trouxe metas importantes para melhorias no setor”.
Já o secretário de Governo, Victor Escapini, que esteve presente representando o prefeito Dr. Serginho, ressaltou que o debate, contudo, demonstra o fortalecimento do papel legislativo como porta de diálogo com a sociedade. “Foi um momento muito especial para a cidade de Cabo Frio. Parabéns à Câmara por propor discussões que trazem desenvolvimento sustentável e ordenado para setores tão essenciais”.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e segue disponível para quem desejar acompanhar os debates na íntegra.
Por Redação
