Audiência pública apresentou os projetos “Multa do Bem Azul” e “Vaga do Bem”, com recursos destinados a iniciativas sociais
A Prefeitura de Cabo Frio sediou, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir políticas de inclusão e acessibilidade. O encontro, presidido pelo vereador Vanderlei Bento e com a participação do prefeito Dr. Serginho, reuniu secretários, vereadores, entidades e a comunidade, lotando o auditório. Entre os temas debatidos estavam diagnóstico, apoio na rede de saúde e educação, além do fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dois programas sancionados recentemente ganharam destaque: o Multa do Bem Azul, que permite que infratores de trânsito revertam parte do valor das multas para instituições que apoiam pessoas com TEA; e o Vaga do Bem, que garante isenção anual da tarifa do estacionamento rotativo para veículos com placa do município, mediante contribuição simbólica de R$ 30. Os recursos arrecadados serão divididos entre projetos voltados para autistas, idosos e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Na audiência, também foi anunciado que será aberto um edital para que instituições interessadas possam se inscrever e acessar os recursos com transparência. O prefeito Dr. Serginho destacou que programas como esses mostram que é possível avançar com criatividade e diálogo: “Nosso compromisso é construir políticas públicas inclusivas, práticas e solidárias, sem deixar ninguém para trás”.
O vereador Vanderlei Bento ressaltou a importância da união entre Legislativo, Executivo e sociedade. As contribuições apresentadas no encontro serão incorporadas ao decreto de regulamentação, que deve ser assinado nos próximos dias, reforçando o compromisso da cidade em dar representatividade e voz às pessoas com deficiência e autismo.
Fonte: Secom Pref. Cabo Frio
