A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.433/20, do deputado Danniel Librelon (REP), que institui uma campanha de conscientização sobre a castração e o combate ao câncer em animais. A proposta, que ainda precisa passar por segunda votação, busca ampliar o acesso à esterilização, especialmente por meio de parcerias com municípios, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
A campanha prevê unidades equipadas com material e profissionais capacitados para realizar cirurgias, além da divulgação dos benefícios da castração por mídias digitais e tradicionais. Também está prevista a distribuição de folhetos informativos com orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer em animais domésticos.
Segundo Librelon, a medida é essencial para reduzir a reprodução descontrolada, evitar abandonos e maus-tratos, além de garantir melhores condições de saúde. A castração, além de controlar a população animal, pode diminuir significativamente o risco de certos tipos de câncer.
A iniciativa complementa a Lei 9.136/2020, que autoriza parcerias com clínicas, hospitais veterinários e centros de reabilitação para garantir atendimento gratuito ou a baixo custo, beneficiando inclusive animais de rua e tutores de baixa renda. Tutores conscientes ajudam a salvar vidas e a construir uma relação mais saudável entre humanos e seus pets.
Fonte: Ascom Alerj
