A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está avaliando o Projeto de Lei nº 5581/2025, proposto pela deputada Lilian Behring (PCdoB), que visa instituir a Política Estadual de Cuidado Seguro e Resposta à Anafilaxia. A proposta tem como foco a criação de ambientes mais seguros para pessoas com alergias alimentares, especialmente em escolas, espaços públicos e instituições de acolhimento, por meio de medidas preventivas, planos de ação individualizados e capacitação de equipes.
Entre as diretrizes do projeto estão a exigência de kits de emergência com epinefrina autoinjetável em locais com grande circulação, capacitação anual das equipes escolares e de saúde, além da obrigatoriedade da inclusão do tema nos currículos de cursos técnicos e superiores da área de saúde e educação. O projeto também propõe a inclusão da temática nas formações previstas na “Lei Lucas”, que trata de primeiros socorros nas escolas.
A deputada, que tem formação em enfermagem e experiência em emergência, destaca que a anafilaxia é uma condição grave e de rápida evolução, exigindo resposta imediata. Casos recentes, como o da dançarina Órla Baxendale, que morreu após consumir um biscoito com amendoim não identificado na embalagem, reforçam a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção e resposta.
Para pais e responsáveis, a proposta representa um avanço importante na luta por inclusão e segurança de crianças alérgicas. Dica de saúde: quem convive com pessoas alérgicas deve estar sempre atento aos rótulos dos alimentos e nunca subestimar sintomas como coceiras, inchaço ou dificuldade para respirar. Ter epinefrina por perto e saber utilizá-la corretamente pode salvar vidas.
Fonte: Assessoria de imprensa
