Construção foi demolida no ato; responsável apresentou documento falso e descumpriu notificação
A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio, com apoio do Grupamento da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), realizou neste sábado (24) uma operação para impedir a consolidação de uma construção irregular no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios – uma área de proteção integral do município.
A ação teve início na sexta-feira (23), quando fiscais identificaram o começo de uma obra no local. O responsável foi notificado a suspender imediatamente a construção, que ainda se encontrava em fase inicial. A área já está sob ação demolitória, o que proíbe qualquer nova edificação tanto dentro do parque quanto na região do entorno, conhecida como Chavão.
Na manhã seguinte, os agentes retornaram ao local e constataram que a obra havia prosseguido, inclusive com tentativa de simular uma moradia. No entanto, a fiscalização agiu antes que a estrutura fosse finalizada e habitada. A construção foi demolida no ato, conforme recomendação do Ministério Público Estadual, que determinou vigilância constante e proibição de novas ocupações.
Durante a abordagem, o responsável apresentou um documento falso, tentando legitimar a construção. O material não pertencia à Prefeitura.
O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, alertou para os riscos das ocupações ilegais e reforçou o compromisso da gestão municipal com a proteção ambiental:
“Não comprem imóveis em áreas do Parque do Mico-Leão-Dourado ou no seu entorno sem antes consultar a Secretaria. Muitas pessoas estão sendo enganadas por vendas irregulares, e a Prefeitura está atenta para impedir que essas invasões se consolidem.”
A Prefeitura de Cabo Frio garante o sigilo das denúncias. Os canais de contato da Secretaria de Meio Ambiente são:
📧 meioambiente@cabofrio.rj.gov.br
📞 (22) 3199-1313
