Ação identificou três pontos a partir de alertas de monitoramento e contou com equipes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A proteção da Mata Atlântica ganhou reforço nesta semana em Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio. Na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), equipes da Prefeitura participaram de uma ação integrada à Operação Mata Atlântica em Pé, voltada à fiscalização de possíveis áreas de supressão irregular de vegetação.
A operação é coordenada no Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e utiliza informações do Programa Olho no Verde, que acompanha alterações na cobertura vegetal por meio de tecnologias de sensoriamento remoto.
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Três áreas foram vistoriadas
Durante a ação, três pontos de Tamoios foram vistoriados: Estrada da Agrisa, Estrada da Integração e Estrada de Búzios. Os locais foram selecionados a partir de alertas emitidos pelo sistema de monitoramento.
No entanto, como explica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, o alerta não significa, por si só, que tenha ocorrido uma irregularidade. Por isso, as equipes foram a campo para verificar cada situação, levantar informações e avaliar a necessidade de medidas administrativas.
A fiscalização contou com servidores dos setores de Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental, além do uso de drone para ampliar a área de observação e auxiliar na identificação e delimitação dos pontos que apresentaram alterações.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, a tecnologia contribui para tornar o trabalho mais direcionado e eficiente.
“O alerta é um importante ponto de partida para a fiscalização, mas ele precisa ser verificado presencialmente pelas nossas equipes. Os fiscais vão a campo para constatar se realmente houve supressão de vegetação e, a partir dessa constatação, buscamos identificar o responsável pela área e verificar se existe licenciamento ou autorização para aquela intervenção”, explicou.
Tecnologia aliada à fiscalização
A utilização do Olho no Verde permite identificar previamente áreas com indícios de alterações na vegetação. Sendo assim, os órgãos ambientais conseguem direcionar as equipes para locais que precisam de verificação presencial, tornando o processo de fiscalização mais ágil.
A partir da análise de cada ocorrência, podem ser adotadas medidas administrativas, como multa e embargo, quando constatadas irregularidades. As providências, contudo, dependem das características de cada caso e da existência ou não de autorização ambiental.
A ação em Tamoios integra um esforço conjunto de proteção da Mata Atlântica, que envolve órgãos ambientais e instituições responsáveis pela fiscalização e eventual responsabilização por infrações nas esferas administrativa, civil e criminal.
