A falsificação e a sonegação fiscal no setor de bebidas vêm gerando um prejuízo expressivo à arrecadação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, superando a marca de R$ 2 bilhões entre 2021 e 2024. O tema foi debatido em audiência pública na Alerj nesta quarta-feira (14), onde representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) alertaram que, no Brasil, o setor perdeu R$ 78,5 bilhões apenas em 2023, devido a contrabando, fraudes e evasão fiscal.
Segundo a ABCF, o encerramento do sistema Sicobe, que rastreava a produção de bebidas até 2016, facilitou o avanço da ilegalidade no setor. Atualmente, cerca de 36% das bebidas comercializadas no país são falsificadas ou contrabandeadas. Além do prejuízo fiscal, o consumo dessas bebidas adulteradas representa uma séria ameaça à saúde da população, com riscos de contaminação e intoxicação.
A audiência resultou na criação de um Grupo de Trabalho que buscará soluções para implantar um novo sistema de controle, mais moderno e com menor custo operacional. Entre as propostas debatidas, está a utilização de inteligência artificial para monitorar a produção e cruzar dados de notas fiscais e insumos, iniciativa defendida pelo deputado Luiz Paulo (PSD). A ideia é combater especialmente os chamados “devedores contumazes”, empresas que praticam fraudes sistemáticas.
👉 Fique atento! Ao comprar bebidas, desconfie de preços muito baixos, verifique se o rótulo está bem impresso, e compre apenas em locais confiáveis. Produtos falsificados podem conter substâncias tóxicas e colocar sua saúde em risco. Denúncias podem ser feitas à Polícia Civil ou ao Procon do seu município.
Fonte: Ascom Alerj
