Nova lei garante valorização, inclusão e políticas públicas para a pessoa idosa
A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou por unanimidade, na quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 097/2025, que cria o Programa Melhor Idade, de autoria do Executivo. A iniciativa tem como objetivo promover dignidade, integração social e qualidade de vida para os idosos do município, com incentivo à prática de atividades físicas, autonomia funcional e inserção no mercado de trabalho.
O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, em parceria com as pastas de Saúde, Cultura, Turismo, Educação e Esporte. Um grupo gestor multissetorial ficará responsável pela execução, enquanto o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) atuará no acompanhamento e fiscalização.
O secretário de Desenvolvimento Social, Ramon Plácido, destacou que a lei abre portas para novos cuidados e políticas voltadas à terceira idade. Segundo ele, em outubro já terão início as primeiras atividades, como aulas de hidroginástica.
Para o presidente do CMDDPI, Jocarly Alves Júnior, o programa assegura autonomia, participação e acesso a cuidados. “Vamos acompanhar de perto a execução das ações para garantir que as políticas públicas sejam efetivas”, afirmou.
O Programa Melhor Idade representa um marco para o fortalecimento das políticas de inclusão e valorização da pessoa idosa em Arraial do Cabo.
Fonte: Secom Pref. Arraial do Cabo
