A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.527/23, que autoriza o Governo do Estado a criar um aplicativo para ajudar no combate à evasão escolar. A proposta, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), agora segue para sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir se aprova ou veta a medida.
O aplicativo será voltado para o acompanhamento da frequência escolar dos alunos, permitindo que pais e responsáveis sejam notificados em caso de faltas. Além disso, o app poderá oferecer acesso a informações importantes como calendário escolar, atividades extracurriculares, notas, comunicados e dados da escola, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quando não houver acesso ao app, as notificações deverão ser feitas por meios físicos.
A iniciativa também poderá ser integrada a outros serviços públicos e contar com apoio de parcerias com órgãos governamentais ou da iniciativa privada. A proposta é uma resposta direta à preocupante taxa de evasão escolar, que foi de 5,9% no ensino médio brasileiro em 2023, segundo o INEP.
Dica de utilidade pública: O uso da tecnologia pode ser um grande aliado da educação, mas para funcionar de forma eficaz, é essencial garantir que todas as famílias tenham acesso às ferramentas digitais. Para pais e responsáveis, manter-se atento à frequência dos filhos e participar ativamente do ambiente escolar pode fazer toda a diferença na trajetória dos estudantes.
Fonte: Ascom Alerj
