Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a disponibilizar, de forma visível e acessível, um ícone específico para denúncias de crimes contra mulheres. A medida está prevista no Projeto de Lei 398/23, do deputado estadual Renato Machado (PT), aprovado nesta quinta-feira (7) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O texto agora segue para sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
A proposta busca facilitar o acesso rápido ao Disque Denúncia 180, canal oficial de atendimento às vítimas de violência doméstica e de gênero. Para o autor do projeto, a criação do botão de denúncia pode ser uma ponte direta entre a vítima e os serviços de apoio. “O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Não podemos normalizar essa violência”, alertou Machado.
A presença desse botão em sites de prefeituras, secretarias e outros órgãos públicos pode fazer a diferença entre o silêncio e o pedido de ajuda. A iniciativa visa criar um ambiente digital mais seguro e acolhedor, onde as mulheres saibam que há apoio e que denunciar é possível — e necessário.
Se você ou alguém próximo está sofrendo violência, denuncie. O Disque 180 funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa. A inclusão desse ícone nos portais públicos pode salvar vidas. Fique atenta também a sites falsos: sempre confirme se está acessando um endereço oficial do governo.
Fonte: Ascom Alerj
