Municípios da Região dos Lagos, como Rio das Ostras e Silva Jardim, estão entre os beneficiados com recursos emergenciais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que autoriza o repasse de cerca de R$ 29,75 milhões para municípios afetados pelas fortes chuvas no estado. A medida busca garantir apoio imediato às cidades que enfrentam prejuízos causados por alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura.
O texto, aprovado em discussão única, segue agora para o Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Recursos serão destinados a ações emergenciais
De acordo com o projeto, cada um dos 17 municípios contemplados receberá cerca de R$ 1,7 milhão. Os recursos, oriundos do Fundo Especial da Alerj, deverão ser aplicados em áreas essenciais, como assistência social, saúde e recuperação da infraestrutura urbana e rural.
Entre as cidades beneficiadas estão Rio das Ostras e Silva Jardim, que integram a Região dos Lagos e também sofreram impactos com as chuvas recentes.
Além delas, também serão atendidos municípios como Angra dos Reis, Paraty, Itaperuna e São João de Meriti, entre outros.
Medida atende cidades em situação de emergência
O projeto estabelece que apenas os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, devidamente reconhecidos pelo Governo do Estado até o dia 5 de março de 2026, terão direito ao auxílio.
Segundo os autores da proposta, os temporais causaram uma série de transtornos, incluindo alagamentos, deslizamentos de terra e prejuízos diretos à população, o que exige uma resposta rápida do poder público.
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Ação foi aprovada por unanimidade na Alerj
A proposta é de autoria dos deputados Guilherme Delaroli, André Corrêa e Bruno Boaretto, e contou com apoio de todos os parlamentares da Casa.
Durante a sessão, Delaroli destacou a importância da medida:
“Trata-se de uma ação urgente e necessária para proteger a população e ajudar na recuperação das cidades atingidas. Conseguimos economizar recursos e agora vamos destiná-los para quem mais precisa.”
Objetivo é acelerar a recuperação das cidades
A iniciativa tem caráter emergencial e visa garantir suporte financeiro imediato para que os municípios possam reconstruir áreas afetadas, restabelecer serviços essenciais e minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas.
