O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a devolver, a partir desta segunda-feira, 26 de maio, os valores descontados indevidamente de mensalidades associativas nos pagamentos referentes ao mês de abril. A medida atinge todos os aposentados e pensionistas que sofreram esse tipo de desconto, mesmo após o órgão ter determinado, em abril, a suspensão dessa cobrança.
Os valores foram retidos pelo próprio INSS — ou seja, não chegaram a ser repassados às associações — e agora estão sendo devolvidos automaticamente, sem que o beneficiário precise fazer nenhum pedido. O reembolso será incluído no pagamento mensal dos benefícios, conforme o calendário regular de depósitos, que vai de 26 de maio a 6 de junho. A data de pagamento varia de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão do INSS, sem considerar o dígito após o traço.
Calendário detalhado de devolução
Se você recebe até um salário mínimo, fique atento ao dia correspondente ao final do seu número de benefício:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento será feito conforme os seguintes finais:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como reaver valores de mensalidades antigas não reconhecidas
Quem teve descontos mais antigos relacionados a associações que não foram autorizados também pode reaver os valores. Para isso, é necessário informar ao INSS que não autorizou o débito em folha. O procedimento pode ser feito:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS
- Pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
Após o aviso, o INSS irá solicitar à entidade responsável que comprove a autorização. Se não houver comprovação, a associação deverá devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário diretamente na conta bancária ou cartão utilizado para o pagamento regular.
Além disso, para facilitar o acesso às informações, 4.730 agências dos Correios em todo o Brasil passarão a oferecer, a partir de 30 de maio, o serviço de consulta presencial para verificar se houve desconto indevido. Essa é uma alternativa especialmente útil para quem tem dificuldade de usar o aplicativo ou acessar o atendimento pelo 135.
Fonte: Secom Gov BR
